Código de Conduta
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A MABERA adota práticas de responsabilidade social, ambiental e de saúde e segurança para com os seus trabalhadores, conduzindo os seus negócios de forma ética e envolvendo os seus parceiros, clientes e fornecedores, privilegiando as comunidades locais.
A MABERA REGE A SUA CONDUTA COM BASE NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.
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1. Respeito pelos Direitos Fundamentais do Trabalhador
Ambiente Seguro e Saudável: Promover uma melhoria contínua das condições de Higiene e Segurança no trabalho, de forma a evitar acidentes e danos à saúde decorrentes da sua atividade profissional e, que surjam durante a laboração ou como resultado do funcionamento das instalações.
Remuneração: Pagamento do salário exigido por lei e compensação dos trabalhadores em caso de horas extraordinárias de acordo com a legislação aplicável e em vigor.
Contrato de Trabalho: São celebrados contratos de trabalho entre a empresa e os seus trabalhadores de acordo com as normas em vigor (Código de trabalho e respetiva regulamentação).
Liberdade de Associação: Os trabalhadores têm o direito à livre associação, de acordo com as normas vigentes.
Horário de Trabalho: Na Mabera, todos os colaboradores cumprem um horário de Trabalho em respeito total com a Legislação Laboral aplicável.
O Trabalho Suplementar, quando necessário, é voluntário e remunerado de acordo com legislação laboral em vigor.
Em nenhuma circunstância é solicitado ou exigido aos trabalhadores que levem trabalho para casa.
Condições de Limpeza e Higiene: São asseguradas as condições de higiene e limpeza nos locais de trabalho, nos locais de refeição e zonas sociais. É assegurada ainda a privacidade e limpeza nos vestiários e casas de banho.
Prevenção e combate ao assédio no trabalho: A Mabera subscreve inteiramente a declaração universal dos direitos humanos. Qualquer violação destes princípios na cadeia de fornecimento deve ser comunicada, sendo garantido a máxima confidencialidade em todas as investigações realizadas.
2. Comportamento ético nos negócios
A Mabera segue as diretrizes relevantes da OCDE sobre conduta empresarial responsável num contexto global.
A Mabera garante não estar envolvida em nenhum ato de corrupção, extorsão ou peculato, ou qualquer forma de suborno - incluindo, mas não limitado a - promessa, oferta, doação ou aceitação de qualquer incentivo monetário ou outro incentivo impróprio.
A Mabera mantém informações precisas sobre suas atividades, estrutura e desempenho, que divulga de acordo com os regulamentos aplicáveis ​​e as práticas de referência do setor. A empresa garante a veracidade dessas informações bem como de toda a informação sobre a cadeia de abastecimento, garantindo cuidado razoável no tratamento de qualquer informação pessoal recolhida e processada (incluindo de trabalhadores, parceiros de negócios, clientes e consumidores).
A recolha, utilização e processamento de qualquer tipo de informações pessoais será efetuada em estrito cumprimento da regulamentação aplicável.
A Mabera promove a formação dos seus colaboradores sobre legislação e regulamentos na área da integridade e ética e comunica sanções a aplicar quando se verificam não conformidades.
3. São Proibidas as Seguintes Atividades na Mabera
Trabalho Forçado: A Mabera não recorre a qualquer tipo de Trabalho Forçado, quer na forma de trabalho prisional ou outro.
Trabalho Infantil: A Mabera não admite ao seu serviço, nenhum colaborador com idade inferior a 18 anos.
Assédio ou Abuso: Os trabalhadores são tratados com respeito, lealdade e dignidade. Nenhum trabalhador pode ser sujeito a assédio ou abuso de ordem física, sexual ou psicológica
Descriminação: os trabalhadores não estão sujeitos a qualquer tipo de discriminação relativamente a contratação, salário, no acesso á formação, promoção, disciplina, reforma ou rescisão, em função, do sexo, da raça, origem nacional, territorial ou social, da religião, da idade, da deficiência, da capacidade reduzida de trabalho, da orientação sexual, gravidez, estado civil, associação a sindicato, da opinião política ou ideológica, da filiação sindical, da classe social, nascimento, responsabilidades familiares, da origem étnica ou qualquer outra condição que promova atos discriminatórios.
4. Trabalhadores migrantes
Todas os pontos anteriores são extensíveis a trabalhadores migrantes que sejam admitidos na Mabera. Estes trabalhadores têm garantidos pela Mabera todos os direitos e proteções iguais aos trabalhadores Portugueses.
A Mabera garante ainda que estes trabalhadores terão acesso ao seu contrato de trabalho traduzido numa língua que compreendam, com informação clara sobre os termos e duração do contrato, deduções e benefícios.
5. Condições Ambientais
A Mabera tem como objetivo reduzir de forma contínua os impactos negativos para o ambiente dos seus processos e operações, tendo como base a redução das emissões para o ar e para a água, redução de produção de resíduos a aplicação de tecnologias mais limpas e utilização de produtos menos nocivos para o ambiente.
6. Conformidade Legal
A Mabera trabalha em conformidade com a legislação local aplicável e com as convenções da OIT.
Todos os parceiros de negócio da Mabera, incluindo fornecedores e clientes, devem atuar em total conformidade com a legislação local aplicável
A Mabera não trabalha de forma consciente, com parceiros de negócio que não atuem em total conformidade com a Legislação Local aplicável.
A Mabera disponibiliza os seguintes canais adequados para que qualquer colaborador possa comunicar situações de descontentamento, situações irregulares, situações de corrupção ou sugestões de melhoria. Estes canais garantem o anonimato e a não descriminação dos envolvidos. Toda a informação recebida é analisada com a Administração da empresa sendo tomadas as devidas ações necessárias em cada caso.
Responsável RH - Presencial, Telefone, E-mail, Caixa de Sugestões
Responsável HST - Presencial, Telefone, E-mail, Caixa de Sugestões
Equipe de RH - Presencial, Telefone, Email
A Mabera garante a divulgação deste documento nos canais internos adequados (pastas partilhadas de procedimentos internos e afixação), na sua página de internet (www.mabera.pt) e a sua divulgação a todos os terceiros, partes interessadas no negócio.
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